#NEWSCosméticos – As 8 razões pelas quais marcas próprias vão continuar crescendo no varejo
Globalmente estima-se que as marcas próprias, na média dos diversos segmentos, representem perto de 15% do mercado. Mas esse número tem crescido de forma consistente, mais do que as chamadas marcas nacionais, ou seja, as marcas detidas pela indústria de bens de consumo. O setor mais básico de mensuração é o que envolve o
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#DECISÃO – É Devida a Restituição da Diferença entre o PIS e a COFINS Substituição Tributária Quando a Base de Cálculo Efetiva For Maior que a Presumida
O Julgamento se deu por meio da fixação de tese de repercussão geral, vinculando toda a administração pública e o judiciário O julgamento ocorreu em 27 de junho de 2020 (sexta-feira), por meio do plenário virtual. A maioria dos ministros acompanhou o voto relator do Min. Marco Aurélio, fixando a seguinte tese: É devida a
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#NEWS – É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJ
Por Danilo Vital No entendimento da relatora, ministra Regina Helena Costa, o direito ao creditamento independe da apuração de tributação na etapa anterior. Se esse custo está embutido no valor da compra do produto — destacado na nota fiscal — e não é recuperável, pois não pode ser destacado na revenda, deve gerar crédito. É possível
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EXTINÇÃO DO DIFAL NO DISTRITO FEDERAL: mais um passo para a inconstitucionalidade do DIFAL no Simples Nacional
Empresas que recolheram o DIFAL desde 2015 podem pedir a restituição dos valores pagos O Governo do Distrito Federal extinguiu o DIFAL – Diferencial de Alíquotas de ICMS, para as empresas inseridas no Simples Nacional, com validade a partir de 02/05/2019. A medida visa dar fôlego aos pequenos e médios empresários alocados na Capital Federal,
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