Posts Tagged: MP 936/20

#NEWSTrabalhista – Junho inicia ciclo de demissões nas montadoras

Em um mês foram fechados mais de mil vagas; tendência é de aumento dos cortes a partir de outubro   Junho marcou o início de um inevitável novo ciclo de demissões nas fábricas de veículos em todo o País. Segundo dados divulgados pela associação dos fabricantes, a Anfavea, em apenas um mês foram demitidas 1.059

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#NEWS – STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos

Nesta sexta-feira, 17, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial. Os ministros analisaram liminar do ministro Lewandowski, para quem a previsão da MP 936/20, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, era de que os sindicatos deveriam concordar com

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#Tributário – Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência

#Tributário – RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

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