#VEÍCULOS – CONSTRUÇÃO CIVIL E AGRONEGÓCIO SALVAM O SETOR
Enquanto a produção de carros caiu 38,5% no ano, o segmento registra cresceu 7,2% Se a venda de carros acumula uma queda importante no ano, por causa do impacto causado pela crise do coronavírus, o setor de máquinas agrícolas e rodoviárias está nadando de braçada. Os fabricantes estão entusiasmados com o crescimento mesmo num
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#REFIS – Ibaneis Rocha Sanciona o REFIS 2020 no Distrito Federal
Nesta segunda-feira, dia 09/11, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei Complementar nº 58/2020, que cria o REFIS-DF 2020 para a regularização de débitos fiscais no âmbito do DF. O Governador anunciou que na terça-feira, dia 10/11, o sistema da Secretaria de Economia do DF já estará disponibilizando opção de requerimento para
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#DECISÃO – Exclusão do REFIS sem notificação prévia da empresa é inconstitucional
O STF, em 23/10/2020, finalizou o julgamento do RE 669196, definindo, por unanimidade, que é inconstitucional a exclusão de contribuinte do REFIS sem a notificação prévia da pessoa jurídica. A notificação prévia da exclusão do contribuinte deve ocorrer por meio do Diário Oficial ou da internet, favorecendo assim o contraditório e a ampla defesa, motivando assim
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#TRIBUTÁRIO – Governo estuda cobrar atrasos do Simples só em 2021
Destaque neste início de semana para reportagem sobre os planos do governo para o Simples Nacional. Segundo o jornal O ESTADO DE S. PAULO, o governo avalia apoiar projeto de lei em tramitação no Congresso que estabelece uma espécie de moratória para empresas optantes do regime tributário que tiveram problemas para pagar o imposto em
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#Industria – Peso dos tributos atinge indústria com maior intensidade
Para minimizar os efeitos da tributação e do sistema cumulativo de impostos, as empresas acabam organizando a produção da forma nem sempre mais eficiente e produtiva. Responsável por 20,9% do PIB, setor que responde por 33% da arrecadação de impostos federais defende modernização e alinhamento a regras globais A indústria é o setor com
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#Tributário – Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje. O Subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber,
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#OPINIÃO – A Recuperação Judicial em Tempos de Pandemia
No atual cenário a RECUPERAÇÃO JUDICIAL tem sido uma ferramenta estratégica para a manutenção das empresas. Ocorre que a medida exige a observância de diversos pontos, posto que a não aceitação do plano de recuperação ou o descumprimento deste pode acarretar na convolação em FALÊNCIA.Alguns pontos que devem ser observados são: Momento adequado para a
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#NEWSConstrução – Máquinas e grandes obras: o plano chinês para reaquecer a economia
Pequim está investindo pesado na infraestrutura interna, empregando milhões de pessoas Xuzhou, China – Em uma fábrica na cidade chinesa de Xuzhou, 100 novos trabalhadores acabam de ser contratados para produzir grandes guindastes para o setor de construção. Nas proximidades, em outra fábrica, os funcionários trabalham até meia-noite para montar máquinas de perfuração e tunelamento. A
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#NEWSCosmeticos – Raiz Latina adquire a marca 365 Kozmetick, do interior de SP
A fabricante de produtos profisionais Raiz Latina, baseada em São José dos Campos, interior de São Paulo, adquiriu a marca 365 Kozmetick. A empresa investiu cerca de R$ 100 mil para ficar com a marca e o seu estoque de produtos. Atualmente, a 365 Kozmetick é vendida em estabelecimentos de pequeno porte no Vale do
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#DECISÃOVeículos – Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de venda de automóveis realizada por locadora de veículos antes
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