#ARTIGO – O QUE O VAZAMENTO DE DADOS PELO ALBERT EINSTEIN NOS REVELA SOBRE A NOSSA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Recentemente, uma falha de um cientista de dados do hospital Albert Einstein expôs os dados pessoais de cerca de 16 milhões de pacientes. Os dados divulgados, dentre eles dados sensíveis relacionados à saúde dos titulares, foram inseridos por engano numa plataforma utilizada por programadores e ficaram disponíveis por aproximadamente um mês. Com o ocorrido, à
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#LGPD – Para Clínicas e Hospitais: Os Riscos do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis Sobre a Saúde do Titular
Não obstante a existência de outras leis no ordenamento jurídico brasileiro tratando de forma esparsa sobre os dados pessoais, a Lei Geral Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor recentemente e buscou dar disciplina específica ao tema, passando a tratar os dados pessoais como fim em si mesmo e não apenas como meio
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#ARTIGO – BENEFÍCIO FISCAL PARA SERVIÇOS HOSPITALARES: a redução do IRPJ e da CSLL para prestadores de serviços de saúde em hospitais e clínicas médicas.
Reportagem do Valor Econômico de 22/09/2020[i] noticia a concessão de medida liminar a uma sociedade de médicos que mantém contrato de prestação de serviços com emergências de hospitais, para a redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) decorrente da receita bruta, de
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#NEWSHospitais – Hapvida fecha compra do Grupo São José, de SP, por até R$ 320 milhões
Grupo São José é uma das principais empresas de saúde do interior de São Paulo; valor inclui carteira de 51 mil beneficiários, dois hospitais e um terreno A operadora de saúde Hapvida fechou ontem documento de intenção de compra e venda para aquisição de 85,71% do Grupo São José, podendo chegar a 100%. O preço da
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#DECISÃOTST – REFORMA TRABALHISTA PODE PREVALECER SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO TST
A Turma entendeu que a Lei 13.467/2017 prevalece à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal específica, mas apenas em princípios. No caso do pretenso direito à indenização por uso de logomarca, o que se contrapõe é a lei nova frente à jurisprudência pacificada do TST que, indevidamente, criou vantagem trabalhista
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: aspectos importantes para clínicas e hospitais
A “pejotização” e os requisitos de validade do planejamento tributário A fiscalização tributária tem concentrado esforços na análise de estruturas societárias e negociais envolvendo médicos, clínicas médicas e hospitais, especialmente para avaliar os efeitos tributários da forma de contratação dos profissionais da saúde, tais como médicos, psicólogos, terapeutas, fonoaudiólogos etc. Para o Fisco, algumas estruturas
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