#NEWSCosmeticos – Raiz Latina adquire a marca 365 Kozmetick, do interior de SP
A fabricante de produtos profisionais Raiz Latina, baseada em São José dos Campos, interior de São Paulo, adquiriu a marca 365 Kozmetick. A empresa investiu cerca de R$ 100 mil para ficar com a marca e o seu estoque de produtos. Atualmente, a 365 Kozmetick é vendida em estabelecimentos de pequeno porte no Vale do
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#ARTIGO – NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO: OPORTUNIDADES PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL
Segundo o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE)[1] “15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico, situação agravada pelo Covid-19”. Expõe ainda a necessidade de destinação entre 500 bilhões a 700 bilhões de reais para a universalização dos serviços de
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#NEWSConstrução – A construtora Trisul planeja vender R$ 1 bi mesmo com pandemia
Companhia está tomando pulso do mercado com projetos abertos a captação desde início de junho e acredita em retomada Trisul decide concentrar obras nas zonas Sul e Oeste de São Paulo e deixar “Minha Casa, Minha Vida” (Eduardo Frazão/Exame) Jorge Cury Neto, um dos sócios fundadores e presidente da Trisul, está recobrando o ânimo
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#INFORMEFISCAL – Transação por adesão extraordinária: prazo para adesão vai até dia 30 de junho
A medida permite a negociação para parcelamento das dívidas tributárias em até 81 meses, para pessoa jurídica, com entrada de 1% do valor dos débitos em até 3 vezes. Para microempresas e empresas de pequeno porte o saldo poderá ser parcelado em até 142 meses. Importante mencionar que para essa modalidade de transação não há
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#NOTÍCIA – STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6),
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#DECISÃOCarf – Fundo de Investimento Imobiliário Península perde causa de R$ 70 milhões
A decisão do Carf é passível de muitas críticas, tendo em vista que se utilizou de fundamento não previsto em lei para extrapolar o seu poder fiscal. O Código Tributário Nacional, em seu art. 124, não prevê nenhum hipótese de responsabilidade solidária ao administrador do fundo, e, no mesmo sentido, a Lei n. 9.779/99, havendo,
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#ARTIGO – Incorporação Imobiliária: A Importância do Planejamento Societário e Tributário
Por Carlos Lima Filho O setor da incorporação imobiliária é responsável por uma grande fatia do impacto econômico nacional, respondendo, por exemplo, por 1,9 milhões de empregos anualmente. Integra e movimenta, direta e indiretamente, diversos outros setores, como o da construção civil e o mercado de crédito. Em estudo realizado pelo Couto & Correia
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#OPINIÃO – Segunda Seção definirá momento da existência do crédito para fins de sujeição aos efeitos da recuperação
“É de suma importância identificar o momento da caracterização do crédito para que este se submeta aos efeitos da recuperação judicial, razão pela qual a decisão a ser proferida pelo STJ proporcionará segurança jurídica aos interessados, evitando decisões divergentes nas instâncias inferiores. Defendemos que a submissão de determinado crédito aos efeitos da recuperação judicial não
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#NEWS – O impacto do COVID-19 nas vendas de veículos por estado
Fonte: Infomoney Explicamos o tombo da indústria, que regrediu ao patamar de 1992, e mostramos que, apesar da crise, as vendas de carros de luxo dispararam neste 1º quadrimestre e (felizmente) o crédito continua aquecido, evitando que a situação do setor venha a piorar. Dentro da metodologia adotada por todos, as vendas de veículos neste
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#NEWS – Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Fonte: STJ Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da Lei 8.137/1990 – depende da classificação do crédito, pela Fazenda Pública local, como prioritário, ou, ainda, que o crédito seja destacado como de grande devedor. Essa aferição deve levar
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