#NOTÍCIA – STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6),
Leia MaisDecisão 25/05/20
“Apesar do STF ter reconhecido o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins, a Administração Pública vem permitindo apenas o ICMS destacado na nota. Portanto, para maior segurança no momento da redução, o contribuinte deve buscar no Judiciário o reconhecimento da exclusão do Difal, assim como o ICMS
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Mercado de cerveja artesanal prevê retração e pede veto de substância tóxica ao governo
Produtores também querem criar um selo de qualidade para o setor. Crise com a Belorizontina, ligada a suspeitas de intoxicação de consumidores, fez ministério interditar cervejaria Backer João Prata, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO – Diante da crise da Belorizontina, produtores de cerveja artesanal de Minas já preveem retração no mercado, mas se mobilizam para minimizar efeitos negativos
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