#NEWS – Hospitais Clínicas e Conceição na mira das privatizações
No auge da maior crise sanitária da história do país, o governo federal anunciou que pretende incluir hospitais públicos na lista de estatais a serem privatizadas Por Wálmaro Paz / Publicado em 15 de junho de 2020 No auge da maior crise sanitária da história do país, o governo federal anunciou que pretende incluir
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Couto & Correia na semana nacional da conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
O advogado David Bernardo, do escritório Couto & Correia, participou da semana nacional da conciliação no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no último dia 06. O objetivo foi a realização de acordos com a empresa Borges Landeiro, do ramo a construção civil, que
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Pessoa jurídica pode alterar contrato de sociedade para empresa individual
Pessoa jurídica pode alterar contrato de sociedade para se tornar Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), conforme decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) entende que apenas pessoas físicas podem adotar o modelo, mas o desembargador federal Marcelo Saraiva, do TRF-3, negou provimento a recurso da Fazenda
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MP 692 de 22/09/2015 – Alteração do IR sobre ganhos de capital e prorrogação do Prorelit
A Medida Provisória nº 692/2015, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 22/09/2015, em seu art. 1º, alterou o art. 21 da Lei nº 8.981/95, que trata da incidência do Imposto de Renda sobre os ganhos de capital auferido por pessoas físicas, em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer
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Produto que traz apenas combinação de técnicas não pode ser patenteado
Um produto que busca registro de patente, mas, em vez de trazer técnicas novas, apenas apresenta combinações de elementos já existentes deve ter seu pedido negado. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que anulou patente de produto nacional por entender que este não representava novidade em relação a modelo norte-americano anteriormente
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Contrato de stand still aparece como opção para adiar pagamento de dívidas
As crises econômicas têm como um de seus efeitos o aumento da inadimplência. Sem receber, empresas quebram e, na recuperação judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir o ressarcimento dos credores. Neste nicho, os contratos de stand still — uma modalidade de acordo que busca unir os credores e adiar cobranças, para garantir
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