Os processos envolvendo as relações de consumo são um dos mais recorrentes no âmbito judicial, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Este fato decorre da ampliação do acesso ao mercado de consumo no Brasil, o que tem incrementado o risco de falhas na prestação de serviços ou venda de produtos. Portanto, o Direito do Consumidor não podo ser ignorado e o mercado não admite amadorismo. Atento a este crescimento exponencial, o Couto e Correia desponta no mercado pelo aprimoramento no campo consumerista, com exclusiva atuação em defesa dos interesses de empresas fornecedoras. Com foco no empresariado, atuamos de modo preventivo, promovendo a análise específica do seu negócio à luz do Código de Defesa do Consumidor. Elaboramos pareceres, realizamos palestras e treinamentos de gestores, com o objetivo de aperfeiçoar procedimentos internos, prevenir demandas e reduzir o risco empresarial. No contencioso judicial e administrativo, o escritório se destaca pelos resultados positivos na representação de fornecedores, com teses inovadoras, argumentos coerentes e minucioso cuidado na produção de provas.

Nossas principais atividades:

• Análise da atividade empresarial desenvolvida, à luz das relações de consumo
• Aconselhamento jurídico para redução do risco do negócio
• Adequação de procedimentos utilizados no desempenho da atividade empresarial;
• Palestras e treinamentos dentro da empresa para qualificação dos colaboradores e gestores
• Atuação junto ao Procon em processos administrativos individuais e coletivos
• Acompanhamento perante o Ministério Público, em especial na celebração de Termos de Ajustamento de Condutas – TAC;
• Elaboração, revisão e análise crítica de contratos;
• Desenvolvimento de plano de prevenção de conflitos
• Patrocínio de ações judiciais envolvendo vícios ou defeitos de produtos e ou serviços;
• Contencioso judicial e administrativo, em defesa de fornecedores