Relações de Consumo

Relações de Consumo

Os processos envolvendo as relações de consumo são um dos mais recorrentes no âmbito judicial, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Este fato decorre da ampliação do acesso ao mercado de consumo no Brasil, o que tem incrementado o risco de falhas na prestação de serviços ou venda de produtos. Portanto, o Direito do Consumidor não podo ser ignorado e o mercado não admite amadorismo. Atento a este crescimento exponencial, o Couto e Correia desponta no mercado pelo aprimoramento no campo consumerista, com exclusiva atuação em defesa dos interesses de empresas fornecedoras. Com foco no empresariado, atuamos de modo preventivo, promovendo a análise específica do seu negócio à luz do Código de Defesa do Consumidor. Elaboramos pareceres, realizamos palestras e treinamentos de gestores, com o objetivo de aperfeiçoar procedimentos internos, prevenir demandas e reduzir o risco empresarial. No contencioso judicial e administrativo, o escritório se destaca pelos resultados positivos na representação de fornecedores, com teses inovadoras, argumentos coerentes e minucioso cuidado na produção de provas.

Nossas principais atividades:

  • Análise da atividade empresarial desenvolvida, à luz das relações de consumo
  • Aconselhamento jurídico para redução do risco do negócio
  • Adequação de procedimentos utilizados no desempenho da atividade empresarial;
  • Palestras e treinamentos dentro da empresa para qualificação dos colaboradores e gestores
  • Atuação junto ao Procon em processos administrativos individuais e coletivos
  • Acompanhamento perante o Ministério Público, em especial na celebração de Termos de Ajustamento de Condutas – TAC;
  • Elaboração, revisão e análise crítica de contratos;
  • Desenvolvimento de plano de prevenção de conflitos
  • Patrocínio de ações judiciais envolvendo vícios ou defeitos de produtos e ou serviços;
  • Contencioso judicial e administrativo, em defesa de fornecedores

Conheça outras áreas que atuamos

Contratos

A elaboração de contratos exige a união de equipes diversas do escritório, permitindo a formulação de estrutura jurídica robusta e abrangente para o negócio firmado.

Empresarial e Societário

Atuamos em direito empresarial e áreas abrangidas, tanto na estruturação de negócios e aconselhamento jurídico, quanto no contencioso administrativo e judicial.

Contecioso Cível

No contencioso cível, nossa atuação é completamente focada na apresentação de soluções personalizadas, em absoluta sintonia com a estratégia de negócio do cliente.

Propriedade Intelectual

O escritório possui atuação na esfera administrativa e judicial envolvendo questões atinentes à propriedade industrial.

Trabalhista

A área trabalhista do Couto e Correia Advogados tem como foco a defesa exclusiva da pessoa jurídica, o que nos diferencia no contencioso trabalhista.

Relações de Consumo

Com foco no empresariado, atuamos de modo preventivo, promovendo a análise específica do seu negócio à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Tributário

Contamos com uma equipe formada por profissionais experientes, altamente capacitados e sempre atentos às inovações jurídicas diárias na legislação e jurisprudência tributária.

Aduaneiro e Comércio Exterior

Possuímos uma equipe dedicada ao acompanhamento e domínio da legislação brasileira aplicada ao comércio exterior.

Penal Empresarial

Nosso escritório dispõe de equipe especializada para assessorar o seu negócio nas situações que possam gerar conflito criminal.

Advocacia Legislativa e Relações Institucionais

Atuamos na representação de interesses de nossos clientes no âmbito Legislativo e também nas relações entre o Executivo e o Administrado.

Advocacia Eleitoral

A experiência e proximidade dos nossos profissionais com a advocacia legislativa e no relacionamento com instituições públicas possibilita a prestação de serviço customizado na área eleitoral.

Tribunais Superiores

O Couto e Correia Advogados é referência na elaboração de recursos aos Tribunais Superiores e realização de sustentações orais.

Advocacia especializada para empresas e empresários. Tenha ao seu lado a assessoria jurídica de quem entende do assunto.