Advocacia Legislativa e Relações Institucionais

Advocacia Legislativa e Relações Institucionais

Diariamente, diversos temas que impactam nas mais variadas relações humanas são discutidos no âmbito do Congresso Nacional, como ocorre com a elaboração, proposição, discussão e aprovação de um Projeto de Lei. Além disso, os órgãos governamentais ligados ao executivo editam portarias e outros normativos que também visam instruir acerca da aplicação de leis ou regulamentos, que em razão de seu caráter geral devem ser obrigatoriamente observados. Considerando a importância e relevância do tema, o Couto & Correia atua na representação de interesses dos nossos clientes no âmbito Legislativo e também nas relações entre o Executivo e o Particular, mediante despacho com autoridades, elaboração de parecer, representação em audiências públicas, seminários e outros, sempre de modo a participar no processo legislativo ou governamental. Destaca-se a reconhecida atuação do escritório junto aos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito Local e Federal.

Nossas principais atividades:

  • Atuação jurídica junto ao Congresso Nacional (Câmara e Senado), Câmara Legislativa do Distrito Federal, e órgãos governamentais (Executivo Federal e Local);
  • Defesa de interesses na fase iniciativa de um projeto de lei;
  • Acompanhamento e elaboração de projetos de lei;
  • Direcionamento com indicativo de providências a serem tomadas junto às comissões e/ou plenário – processo legislativo;
  • Representação perante Autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo;
  • Representação em seminários, fóruns, grupos de trabalho, reuniões técnicas, audiências públicas e demais eventos;
  • Envio das inovações legislativas de interesse do cliente;



Conheça outras áreas que atuamos

Contratos

A elaboração de contratos exige a união de equipes diversas do escritório, permitindo a formulação de estrutura jurídica robusta e abrangente para o negócio firmado.

Empresarial e Societário

Atuamos em direito empresarial e áreas abrangidas, tanto na estruturação de negócios e aconselhamento jurídico, quanto no contencioso administrativo e judicial.

Contecioso Cível

No contencioso cível, nossa atuação é completamente focada na apresentação de soluções personalizadas, em absoluta sintonia com a estratégia de negócio do cliente.

Propriedade Intelectual

O escritório possui atuação na esfera administrativa e judicial envolvendo questões atinentes à propriedade industrial.

Trabalhista

A área trabalhista do Couto e Correia Advogados tem como foco a defesa exclusiva da pessoa jurídica, o que nos diferencia no contencioso trabalhista.

Relações de Consumo

Com foco no empresariado, atuamos de modo preventivo, promovendo a análise específica do seu negócio à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Tributário

Contamos com uma equipe formada por profissionais experientes, altamente capacitados e sempre atentos às inovações jurídicas diárias na legislação e jurisprudência tributária.

Aduaneiro e Comércio Exterior

Possuímos uma equipe dedicada ao acompanhamento e domínio da legislação brasileira aplicada ao comércio exterior.

Penal Empresarial

Nosso escritório dispõe de equipe especializada para assessorar o seu negócio nas situações que possam gerar conflito criminal.

Advocacia Legislativa e Relações Institucionais

Atuamos na representação de interesses de nossos clientes no âmbito Legislativo e também nas relações entre o Executivo e o Administrado.

Advocacia Eleitoral

A experiência e proximidade dos nossos profissionais com a advocacia legislativa e no relacionamento com instituições públicas possibilita a prestação de serviço customizado na área eleitoral.

Tribunais Superiores

O Couto e Correia Advogados é referência na elaboração de recursos aos Tribunais Superiores e realização de sustentações orais.

Advocacia especializada para empresas e empresários. Tenha ao seu lado a assessoria jurídica de quem entende do assunto.