Aduaneiro e Comércio Exterior

Aduaneiro e Comércio Exterior

O Couto e Correia Advogados possui equipe dedicada ao acompanhamento e domínio da legislação brasileira aplicada ao comércio exterior, o que possibilita oferecer assessoria e consultoria estratégica quanto a aspectos contratuais, regulatórios e tributários. Também atuamos no contencioso administrativo e judicial, especialmente junto a órgãos alfandegários, Câmara de Comércio Exterior e Ministérios.

Nossas principais atividades:

• Aconselhamento jurídico em operações internacionais e classificação fiscal de mercadorias
• Advocacia consultiva e contenciosa, no âmbito administrativo e judicial
• Análise e implementação de regimes especiais de tributação
• Defesas contra auto de infração
• Formulação e acompanhamento de consultas à administração aduaneira e tributária
• Habilitação no SISCOMEX
• Liberação de mercadorias retidas

Conheça outras áreas que atuamos

Contratos

A elaboração de contratos exige a união de equipes diversas do escritório, permitindo a formulação de estrutura jurídica robusta e abrangente para o negócio firmado.

Empresarial e Societário

Atuamos em direito empresarial e áreas abrangidas, tanto na estruturação de negócios e aconselhamento jurídico, quanto no contencioso administrativo e judicial.

Contecioso Cível

No contencioso cível, nossa atuação é completamente focada na apresentação de soluções personalizadas, em absoluta sintonia com a estratégia de negócio do cliente.

Propriedade Intelectual

O escritório possui atuação na esfera administrativa e judicial envolvendo questões atinentes à propriedade industrial.

Trabalhista

A área trabalhista do Couto e Correia Advogados tem como foco a defesa exclusiva da pessoa jurídica, o que nos diferencia no contencioso trabalhista.

Relações de Consumo

Com foco no empresariado, atuamos de modo preventivo, promovendo a análise específica do seu negócio à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Tributário

Contamos com uma equipe formada por profissionais experientes, altamente capacitados e sempre atentos às inovações jurídicas diárias na legislação e jurisprudência tributária.

Aduaneiro e Comércio Exterior

Possuímos uma equipe dedicada ao acompanhamento e domínio da legislação brasileira aplicada ao comércio exterior.

Penal Empresarial

Nosso escritório dispõe de equipe especializada para assessorar o seu negócio nas situações que possam gerar conflito criminal.

Advocacia Legislativa e Relações Institucionais

Atuamos na representação de interesses de nossos clientes no âmbito Legislativo e também nas relações entre o Executivo e o Administrado.

Advocacia Eleitoral

A experiência e proximidade dos nossos profissionais com a advocacia legislativa e no relacionamento com instituições públicas possibilita a prestação de serviço customizado na área eleitoral.

Tribunais Superiores

O Couto e Correia Advogados é referência na elaboração de recursos aos Tribunais Superiores e realização de sustentações orais.

Advocacia especializada para empresas e empresários. Tenha ao seu lado a assessoria jurídica de quem entende do assunto.