
Aduaneiro e Comércio Exterior
O Couto e Correia Advogados possui equipe dedicada ao acompanhamento e domínio da legislação brasileira aplicada ao comércio exterior, o que possibilita oferecer assessoria e consultoria estratégica quanto a aspectos contratuais, regulatórios e tributários. Também atuamos no contencioso administrativo e judicial, especialmente junto a órgãos alfandegários, Câmara de Comércio Exterior e Ministérios.
Nossas principais atividades:
• Aconselhamento jurídico em operações internacionais e classificação fiscal de mercadorias
• Advocacia consultiva e contenciosa, no âmbito administrativo e judicial
• Análise e implementação de regimes especiais de tributação
• Defesas contra auto de infração
• Formulação e acompanhamento de consultas à administração aduaneira e tributária
• Habilitação no SISCOMEX
• Liberação de mercadorias retidas